2025:
– DECISÃO PPGEC/UFERSA no. 01/2025, de 17 de setembro de 2025 – Dispõe de Normas Específicas de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes (Quadriênio 2025-2028)
2026:
– DECISÃO PPGEC/UFERSA no. 01/2026, de 06 de agosto de 2026 – Dispõe de Normas para Solicitação de Expedição de Diploma pelo(a)s Egresso(a)s.
– DECISÃO PPGEC/UFERSA no. 02/2026, de 06 de agosto de 2026 – Dispõe de Normas para Solicitação de Cadastro de Coorientação.
– DECISÃO PPGEC/UFERSA no. 03/2026, de 07 de outubro de 2026 – Dispõe de Normas para Concessão e Cancelamento de Bolsas de Estudos.